quarta-feira, 11 de junho de 2014

A Educação Moral em Durkheim e Rawls

Durkheim e Rawls são autores muito distintos e com trajetórias intelectuais muito particulares: enquanto o primeiro, embora tenha formação filosófica, é um dos clássicos e o fundador da sociologia científica, o segundo é um dos mais importantes filósofos políticos e morais do século XX, filiado à tradição analítica da filosofia. São, assim, pensadores com interesses intelectuais e bagagens teóricas muito diferentes. No entanto, existem elementos que permitem estabelecer uma convergência conceitual, como o tema da educação moral. Nesse sentido, Durkheim a coteja no contexto de uma moral laica para o ensino em escolas públicas, e Rawls no contexto de uma sociedade bem ordenada, no tocante ao problema da estabilidade em TJ.
Como se pode apreciar, para Durkheim, a educação moral é a forma de conferir ao cidadão o gosto pela vida em coletividade, assim como o modo de criar o costume de pensar em agir em conformidade com os valores da sua sociedade, tendo em vista os vínculos com seus concidadãos. A vivência social, contudo, tem como finalidade a autonomia das pessoas, por isso as regras morais não podem se impor arbitrariamente. Dessa forma, a educação moral, na direção de uma moral laica, deve ser conduzida de modo a desenvolver os elementos da moralidade: o espírito de disciplina, a adesão ao grupo e a autonomia da vontade. Assim, a autonomia afigura-se como propósito do processo de formação moral que se compreende ao integrar-se e sujeitar-se às regras sociais.
Já em Rawls, a educação moral é parte de uma concepção de justiça, a justice as fairness. O intuito do filósofo, nessa obra, era indicar que as concepção de bem e a faculdade para o senso de justiça, de algum modo, são congruentes. Mas é importante ater-se ao fato de que, em TJ, a atenção fundamental se afixa sobre os princípios de justiça, cuja justificação dá-se através da posição original, que é caracterizada singularmente: numa posição inicial de igualdade e liberdade, partes representativas, racionalmente motivadas e sob o véu da ignorância, deliberam acerca dos princípios que orientarão as principais instituições da sociedade na distribuição dos bens primários, uma vez que são escassos. São dois os princípios de justiça: o primeiro princípio é o da liberdade igual ao passo que o segundo é composto de duas partes, a saber: o princípio da igualdade equitativa de oportunidades e o princípio de diferença. A primeira parte do segundo princípio legifera medidas que atenuem, senão façam desaparecer, as desigualdades de ordem social. Assim, esse princípio estabelece que pessoas que tenham talentos semelhantes não sejam, por contingências sociais, fadadas às piores experiências.
O desenvolvimento moral em Rawls tem o propósito de mostrar que as pessoas podem ter uma ação refletida pelos princípios de justiça que elas aceitariam como pessoas racionais, livres e iguais. Assim, os estágios do desenvolvimento do senso de justiça, e as moralidades correspondentes, são indicadores dos valores assumidos e dos vínculos que gradualmente a criança assume, preponderando, em todos os estágios, o princípio da reciprocidade. Assim, uma educação moral, mediada pelas instituições, é possível quando o indivíduo beneficia-se de instituições justas. As moralidades descritas nos sucessivos momentos do florescimento moral são, pois, a moralidade de autoridade, a moralidade de associação e a moralidade de princípios, de modo que quando o senso de justiça resultar formado, pode-se dizer que o indivíduo terá realizado a sua autonomia, pois que agiria de acordo com os princípios que ele mesmo escolheria numa situação inicial de igualdade.
Nesse sentido, pode-se afirmar que tanto Durkheim quanto Rawls afixam a autonomia como propósito da educação moral, indicando a clara influência da teoria moral kantiana. No entanto, para Durkheim, a moralidade está definida de acordo com o conjunto de regras impostas de indivíduos de fora e que deveriam seguir e aderir a fim de ter uma vida coletiva aceitável, já a gênese da moralidade se radica na sociedade. Para Rawls, por sua vez, a autonomia se radica na proteção da liberdade, conforme os princípios de justiça, de modo que ser autônomo é agir de acordo com os princípios que ele mesmo escolheria numa situação inicial de igualdade e liberdade.

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